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CEDEAO-UE-BMZ-UNITAR curso on-line sobre o "O Acordo de Facilitação do Comércio da OMC e as Regras e Regulamentos de Facilitação do Comércio Regional"

Type
Course
Location
Web-based
Date
-
Duration
6 Weeks
Programme Area
Public Finance and Trade
Price
$0.00
Event Focal Point Email
pft-elearning@unitar.org
Partnership
Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH
Registration
By application & selection
Mode of Delivery
E-learning
Language(s)
Portuguese
Data Protection and Privacy
The personal data of participants applying for, registering for or participating in UNITAR's training courses and other events is governed by the Data Protection and Privacy Policy. By applying for, registering for or participating in this event, the participant acknowledges that he or she is, (or they are) aware of the policy and agree to its terms.

Os membros da OMC negociaram com êxito o Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) em dezembro de 2013 na Conferência Ministerial de Bali, como parte de um grupo de medidas mais amplas chamado "pacote de bali". O processo de ratificação está em curso atualmente, seguindo a adopção do Protocolo de Emendas dos membros da OMC em novembro de 2014. Como o nome sugere, o AFC contêm disposições para acelerar o movimento, liberação e desembaraço de mercadorias em trânsito, e estabelece medidas para atingir mais rápidos e eficientes procedimentos aduaneiros através de uma eficaz cooperação entre as aduanas e autoridades competentes em matéria de facilitação do comércio e cumprimento da legislação aduaneira. Curiosamente, pela primeira vez na história, a exigência de aplicar o AFC tem-se ligado à capacidade única dos paises membros da OMC, a AFC também contêm provisões para capacitação e assistência técnica neste sentido.

Este curso e-learning tem como objectivo aumentar os conhecimentos dos participantes e a compreensão do conceito de facilitação comercial, seus impactos sobre os fluxos e custos comerciais, com foco sobre o impacto do AFC em países em desenvolvimento, empresas e autoridades aduaneiras. O curso irá discutir as disposições do Acordo de facilitação do comércio em uma linguagem simples e clara, explicando como países em desenvolvimento podem fazer uso das novas regras como uma plataforma para aumentar o comércio e diminuir o custo e o tempo de exportaçao, e portanto, integrar-se plenamente num sistema de produção cada vez mais globalizado. O curso irá analisar, entre outros exemplos, países em desenvolvimento ou regionais, o estudo de caso da CEDEAO, vários obstáculos do comércio na região, a importância do comércio e a reduçao dos custos comerciais dentro da região. Ainda analisaremos a integração da região no comércio internacional e as medidas que podem ser tomadas pelos formuladores de políticas para melhorar a utilizaçao das medidas de facilitação comercial para integrar a cadeia de valor internacional.

A conclusão bem sucedida deste curso irá capacitar aos participantes a entender como implementar o AFC e seu impacto sobre os países em desenvolvimento e nos menos desenvolvidos (com um foco especial na região da CEDEAO como um estudo de caso). Avaliaremos as obrigações e procedimentos impostos às autoridades aduaneiras e as necessidades e prioridades de seus respectivos países / regiões (CEDEAO) em termos de facilitação do comércio e transporte, além disso identificaremos potenciais parceiros para o desenvolvimento e programas de assistência técnica disponíveis para ajudá-los a satisfazer as suas necessidades. O curso é projetado especialmente para funcionários de governo, formuladores de políticas e autoridades aduaneiras, mas também é aberto ao público em geral que queira entender o processo de facilitação comercial, a OMC, o AFC, e também as regras e regulamentos de facilitação do comércio regional .

O curso visa impulsionar o comércio intra-Africano e competitividade na África Ocidental, melhorando a compreensão por parte dos funcionários comerciais e formuladores de políticas dos riscos e oportunidades da facilitação comercial, traduzindo o conhecimento em políticas sólidas de reforma . Também tem como objetivo orientar aos profissionais sobre como efetivamente identificar os programas de assistência técnica disponíveis para países em desenvolvimento e menos desenvolvidos. Além disso, visa proporcionar uma visão clara da estratégia de aplicação do acordo para colher ao maximo os benefícios da facilitação comercial para melhorar a competitividade nacional e a integração nos mercados regionais e globais.

No final do curso, os participantes deverão ser capazes de:

  • Explicar o conceito de " facilitação do comércio " e seu impacto sobre os fluxos e custos comerciais;
  • Desenvolver conhecimentos sólidos e compreensão das principais disposições do Acordo de Facilitação do Comércio da OMC e como o acordo será implementado, incluindo os tratamentos especiais e diferenciais que os países em desenvolvimento podem invocar;
  • Usar um julgamento razoável para avaliar a capacidade e suporte das necessidades e prioridades para implementar o acordo dentro de seu país / região;
  • Compreender as implicações do acordo da OMC na facilitação do comércio para o seu país / região, e sua melhor abordagem para o futuro, através do análise de diversos estudos de caso e informes relacionados com a implementação em outros países;
  • Identificar os principais programas de assistência técnica atualmente disponíveis para países em desenvolvimento e menos desenvolvidos; e
  • Construir uma imagem clara da estratégia para a melhor aplicação do acordo em seu país / região e colher os benefícios da facilitação comercial para a competitividade nacional e a integração nos mercados regionais e globais.

Este curso de 5 semanas cobrirá os seguintes módulos:

Módulo I - Introdução ao conceito de "Facilitação do Comércio"

Este módulo irá introduzir o conceito de "facilitação do comércio", seus princípios e benefícios. O módulo irá descrever o método genérico para a implementação das reformas de facilitação do comércio e discutir brevemente os instrumentos de facilitação comercial existentes, incluindo as regras e regulamentação de facilitação do comércio regional (por exemplo, o esquema de liberalizaçao comercial da CEDEAO). Este módulo também irá identificar várias organizações inter-governamentais que são invocadas em trabalhos relacionados com a facilitação do comércio.

Módulo II - Acordo de Facilitação do Comércio da OMC e sua implementação

Este módulo começará com a análise das razões para a inclusão da "facilitação comercial" na agenda de negociações de Doha e a mudança nos padrões de comércio ao longo dos anos. O módulo irá discutir as principais disposições do Acordo de Facilitação do Comércio da OMC e como este acordo será implementado, incluindo os tratamentos especiais e diferenciais que os países em desenvolvimento podem invocar.

Módulo III - Facilitação do Comércio e Integração Económica Regional: o caso da CEDEAO

Este módulo irá discutir o caso da região da CEDEAO em relaçao à facilitação comercial e integração económica regional, examinando vários obstáculos ao comércio enfrentados pela região, a importância do comércio e reduçao dos custos comerciais na região, e integração da região na cadeia de valor internacional.

Módulo IV- Facilitação do Comércio: Apoio e Necessidades de Auto-Avaliação

Este módulo irá discutir medidas para determinar o nível de cumprimento dos paises (incluindo, por exemplo, os países da região da CEDEAO como um estudo de caso) com o acordo de facilitação comercial e explorar o especial e diferenciado tratamento para cada país (o que foi examinado como um estudo de caso). Estes incluem, por exemplo, a necessidade de mais tempo para implementar medidas e necessidades de assistência técnica. O módulo irá discutir também como determinar o nível de prioridade nacional das medidas e identificar os passos para cumprir cada medida com sucesso.

Módulo V -Estudos de caso e informes relacionados com a implementação

Este módulo irá analisar vários estudos de caso e informes de medidas de facilitação comercial adoptadas por outros países, a fim de compreender completamente e examinar os custos e benefícios relacionadas com a implementação de medidas para um país. Com base na análise destes informes e estudos de caso, o módulo irá recomendar várias ações que podem ser tomadas pelos decisores políticos de diferentes países / regiões para o melhor uso das medidas de facilitação comercial para poder melhor integrar a cadeia de valor internacional.

Os cursos serão desenvolvidos através da Internet (internet-based), ao longo de um período de 5 semanas, moderado por especialistas internacionais / regionais, colocando ênfase em discussões online, revisão pessoal e de aprendizagem a ritmo individual. Os participantes serão responsáveis ​​pela sua própria aprendizagem durante a extensão do curso. Os cursos será composto dos seguintes componentes:

  • Materiais de leitura obrigatórias e facultativas relacionados com o conceito de facilitação do comércio ,acordo de facilitação do comércio da OMC e implementação, a facilitação do comércio regional e regulamentos, avaliação das necessidades e apoios.
  • O estudo de caso da região da CEDEAO em relaçao à facilitação do comércio e da integração económica regional, examinando a importância das medidas de facilitação do comércio para a região, as questões comerciais que a região enfrenta, vários esforços e políticas postas em prática para reduzir os custos na região e para facilitar a integração da região nas cadeias de valor regionais e internacionais.
  • Estudos de caso e informes de medidas de facilitação do comércio adoptadas por outros países, a fim de compreender completamente e examinar os custos e benefícios da implementação de medidas para num país.
  • Ligações com recursos externos adicionais e sites relacionados com os módulos.
  • Um glossário de termos e siglas fornecidos como uma ferramenta de aprendizagem ao longo do curso.
  • Um exame no final de cada módulo.
  • Um fórum de discussão estará disponível para os participantes para enviar perguntas ou comentários visíveis para os instrutores e outros participantes. Este fórum de discussão será moderado pelo orientador do curso.

Este curso é projetado para melhorar o conhecimento e competências dos responsáveis políticos e funcionários governamentais de países-membros da CEDEAO para adoptar e aplicar o Acordo de Facilitação do Comércio da OMC com sucesso. Este curso, é um curso de nível intermediário no qual os destinatarios são funcionários de governo, parlamentares e formuladores de políticas dos ministérios,ministros, agencias de investigação e inspecção, funcionários aduaneiros, órgãos de comércio nacional e facilitação de transporte, empresas e outras agências de assistência técnica. O curso será altamente interativo pelo qual todos os participantes inscritos irão compartilhar as suas diversas experiências, as práticas recomendadas e construir sua própria rede com outros profissionais através do portal e-learning do UNITAR.

Os estados da CEDEAO membros são os seguintes:

  • Benin
  • Burkina Faso
  • Cabo Verde
  • Côte d'Ivoire
  • The Gambia
  • Ghana
  • Guinea
  • Guinea Bissau
  • Liberia
  • Mali
  • Niger
  • Nigeria
  • Senegal
  • Sierra Leone
  • Togo

Este curso será oferecido gratuitamente em Inglês, Francês e Português, como parte das actividades de formação da Direcção do Comércio da Comissão da CEDEAO. As vagas disponíveis são limitadas e estarão sujeitas a um processo de seleção conduzido pela CEDEAO, tendo em conta, a distribuição geográfica e o equilíbrio de gênero.
Os participantes receberão um certificado de conclusão se eles têm uma nota de aprovação de um 80% em todos os testes e tenham participado na discussão no fórum de uma forma significativa. Os participantes que se mantiveram ativos no curso, mas não concluíram os requisitos de certificação (realizado pelo menos 70% das exigências) receberão um certificado de participação.

Hardware e software recomendados para tomar este curso e-learning:
• Plataforma: Windows XP SP3, SP2 Vista, Windows 7 SP1, MacOS X.
• Hardware: 2 GB de RAM e superior para Vista e Windows 7.
• Software: Microsoft Word, Microsoft Excel, Microsoft Powerpoint e Adobe Acrobat Reader (disponível para descarregar gratuitamente no site adobe.com).
• Navegador: Internet Explorer 8 ou superior; Mozilla Firefox 8 ou superior.
• Internet: 128kbps e superior.
• Nota: JavaScript, pop-ups e cookies devem estar habilitados